Politica de Privacidade e Termos de Uso

Ultima atualizacao: 30/03/2026

1. Introducao

Este documento regula a utilizacao dos servicos oferecidos pela Scale Cursos e Treinamentos, estabelecendo os termos para usuarios e compradores que utilizam a plataforma para realizar transacoes. Ao utilizar nossos servicos, voce concorda com todos os termos e condicoes aqui apresentados. Caso nao concorde com algum termo, recomendamos a interrupcao imediata do uso da plataforma.

2. Definicoes

  • Usuario: Pessoa fisica ou juridica que utiliza a plataforma para receber ou efetuar pagamentos.
  • Comprador: Cliente final que adquire produtos ou servicos utilizando a plataforma.
  • Vendedor: Pessoa ou empresa que vende produtos ou servicos por meio da plataforma.
  • Produto Fisico: Produto que requer envio fisico por parte do vendedor.
  • Produto Digital: Produto ou servico cuja entrega ocorre por meio de acesso online ou download, fornecido por e-mail.
  • Dados Pessoais: Informacoes relacionadas a uma pessoa fisica identificada ou identificavel, como nome, CPF/CNPJ e e-mail.

3. Coleta e Tratamento de Dados Pessoais

Os dados coletados, como nome, e-mail, CPF/CNPJ e informacoes de pagamento, sao usados para:

  1. Processar transacoes financeiras;
  2. Prevenir fraudes e garantir a seguranca das operacoes;
  3. Cumprir obrigacoes legais e regulatorias;
  4. Fornecer notificacoes relacionadas as transacoes realizadas.

Os dados sao armazenados em ambientes seguros e nao serao compartilhados com terceiros para fins comerciais sem o consentimento do titular.

4. Entrega de Produtos e Servicos

4.1. Produtos fisicos

A entrega de produtos fisicos adquiridos por meio da plataforma e de inteira responsabilidade do vendedor. A Scale Cursos e Treinamentos nao participa da logistica de entrega e nao se responsabiliza por atrasos, extravios ou problemas relacionados ao envio do produto fisico. Eventuais duvidas ou reclamacoes sobre a entrega devem ser tratadas diretamente com o vendedor.

4.2. Produtos digitais e acesso online

Nos casos de produtos digitais, como cursos, e-books ou assinaturas, o comprador recebera um acesso via e-mail apos a confirmacao do pagamento. O e-mail enviado contera instrucoes para acessar uma area de membros ou plataforma exclusiva, onde estarao disponiveis os arquivos ou conteudos adquiridos.

  • Responsabilidade do Comprador: E de responsabilidade do comprador manter seu e-mail atualizado para garantir o recebimento do acesso.
  • Duvidas sobre o Acesso: Caso o comprador nao receba o e-mail com o acesso dentro do prazo informado, ele deve entrar em contato diretamente com o vendedor ou suporte da plataforma para obter assistencia.

5. Uso e Compartilhamento de Dados

Os dados coletados poderao ser compartilhados com:

  • Instituicoes Financeiras: Para processar pagamentos.
  • Autoridades Competentes: Para cumprimento de obrigacoes legais.
  • Parceiros de Seguranca: Empresas especializadas em prevencao de fraudes e seguranca da informacao.

Nao realizamos a venda ou compartilhamento de dados para fins comerciais sem autorizacao expressa do titular.

6. Direitos dos Usuarios

Os usuarios tem direito de:

  1. Solicitar a confirmacao de tratamento dos seus dados;
  2. Acessar e corrigir informacoes incorretas;
  3. Solicitar a exclusao de dados (exceto nos casos em que a retencao e obrigatoria por lei);
  4. Revogar o consentimento para o uso dos dados pessoais.

Para exercer esses direitos, o usuario pode entrar em contato pelo e-mail: suporte@iamilionaria.com.

7. Seguranca das Informacoes

A Scale Cursos e Treinamentos adota medidas tecnicas e organizacionais para proteger os dados pessoais contra acesso nao autorizado, perda ou modificacao indevida. As transacoes sao realizadas por meio de conexoes seguras, e as informacoes sao criptografadas para garantir a integridade e confidencialidade dos dados.

8. Reembolsos e Cancelamentos

O comprador podera solicitar o cancelamento da compra e o reembolso do valor pago, conforme as seguintes condicoes:

  1. Prazo de Arrependimento: O comprador tem ate 7 dias corridos apos a compra para solicitar o cancelamento e reembolso integral, de acordo com o Codigo de Defesa do Consumidor.
  2. Politica do Vendedor: Alguns produtos podem ter regras especificas de cancelamento informadas no momento da compra.
  3. Erro na Transacao: Reembolsos por cobrancas indevidas ou duplicadas serao processados em ate 10 dias uteis. Em casos de suspeita de fraude, a Scale Cursos e Treinamentos podera reter o valor ate a conclusao da investigacao.

9. Limitacao de Responsabilidade

A Scale Cursos e Treinamentos nao se responsabiliza por:

  1. Atrasos ou extravios na entrega de produtos fisicos, que sao de responsabilidade exclusiva do vendedor.
  2. Erros causados por informacoes incorretas fornecidas pelo comprador.
  3. Falhas de servicos de terceiros, como interrupcoes na internet ou problemas com provedores de pagamento.
  4. Uso inadequado da plataforma ou ataques ciberneticos fora do controle da Scale Cursos e Treinamentos.

10. Alteracoes nos Termos e Politica de Privacidade

A Scale Cursos e Treinamentos se reserva o direito de alterar os termos e a politica de privacidade a qualquer momento, sem aviso previo. Recomendamos a consulta periodica a este documento para verificar eventuais mudancas.

11. Resolucao de Conflitos

Em caso de conflito relacionado ao uso dos servicos, as partes comprometem-se a buscar uma solucao amigavel. Caso nao seja possivel, fica eleito o foro da comarca de Sao Paulo/SP como competente para resolver quaisquer controversias decorrentes deste documento.

12. Disposicoes Finais

Este documento constitui o acordo integral entre as partes e substitui quaisquer entendimentos anteriores. A eventual falha da Scale Cursos e Treinamentos em exigir o cumprimento de alguma disposicao nao constituira renuncia de direitos, podendo exerce-los a qualquer momento.

13. Contato

Em caso de duvidas ou solicitacoes, entre em contato com nosso suporte:

  • E-mail: suporte@iamilionaria.com

Sao Paulo/SP, domingo, 30 de marco de 2026.